Descontos Indevidos de Associações: Saiba Seus Direitos!

Você percebeu algum desconto não autorizado de associação, sindicato, cartão de benefícios, seguro ou qualquer outro serviço em seu contracheque? Infelizmente, essa situação é mais comum do que se imagina, especialmente entre servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS.

Muitas pessoas só descobrem esses descontos ao analisar detalhadamente a folha de pagamento. Em vários casos, o valor é descontado mensalmente sem que haja autorização formal do titular, causando prejuízo financeiro e até surpresa ao final do mês.

Quando o desconto é indevido?

• Quando não há autorização expressa e formal do titular;

• Quando o serviço não foi contratado ou o filiado não tem ciência do vínculo;

• Quando a associação não explica claramente as condições de filiação ou benefícios;

• Quando o valor descontado é maior do que o informado.

  
  

O que fazer nesses casos?

O consumidor tem direito de cancelar imediatamente o desconto, receber os valores pagos de volta (restituição em dobro, em alguns casos), além de indenização por danos morais quando comprovado o prejuízo ou abuso. O Poder Judiciário tem sido firme em coibir essas práticas abusivas.

.Como nosso escritório pode ajudar?

  Nossa equipe faz a análise do seu caso, identifica descontos irregulares e toma todas as medidas necessárias, seja administrativamente ou judicialmente, para suspender imediatamente as cobranças e reaver tudo o que foi descontado de forma ilegal.

Não aceite descontos indevidos! Se encontrou algo estranho em seu contracheque, entre em contato conosco e saiba como garantir seus direitos.